Termos de uso

Estes Termos de uso (“Termos”) regulam o uso do site operado pela FOLKTALE (“nós” ou “o site”) (“o Site”). Ao usar o Site, você concorda com estes Termos.

As compras (pagamento, envio, devoluções e transações relacionadas) são feitas por meio da nossa BASE Shop (“BASE Shop”). As condições da transação seguem as informações exibidas na BASE Shop (incluindo avisos legais obrigatórios) e as regras da BASE.

No HALFTONE e em ferramentas online relacionadas, os planos pagos (assinaturas) podem ser cobrados por Stripe, Inc. (“Stripe”) e outros serviços de pagamento. As condições do plano seguem o Artigo 3, as informações nas páginas relevantes do serviço e o que é exibido no Checkout e nas funções da Stripe voltadas ao assinante.

Para os avisos legais segundo a Lei japonesa de Transações Comerciais Especificadas (incluindo tanto as vendas na BASE Shop quanto HALFTONE e outras assinaturas online), consulte nossa página de Avisos legais.

Artigo 1 (Escopo)

1. Estes Termos se aplicam à visualização do Site, ao uso de conteúdo, ao uso de links e a qualquer outro uso do Site.
2. Compras e transações na BASE Shop são regidas pelas informações e regras exibidas na BASE Shop.
3. Se estes Termos entrarem em conflito com condições de transação exibidas na BASE Shop, as informações da BASE Shop prevalecem em assuntos relacionados à compra.
4. Para planos pagos do Serviço HALFTONE (definido no Artigo 2), aplicam-se o Artigo 3, as descrições do serviço e os termos e recursos voltados ao assinante da Stripe e de outros provedores de pagamento. Se estes Termos entrarem em conflito com essas divulgações específicas sobre taxas, cobrança ou cancelamento, prevalecem essas divulgações específicas.

Artigo 2 (Definições)

1. “Usuário” significa qualquer pessoa que use o Site.
2. “Conteúdo” significa textos, imagens, gráficos, designs, logotipos, dados e qualquer outra informação no Site.
3. “BASE Shop” significa nossa loja online operada na BASE.
4. “Serviço HALFTONE” significa HALFTONE e as ferramentas e recursos online relacionados que oferecemos no navegador (gratuitos ou pagos).
5. “Provedor de pagamento” significa Stripe, Inc. e quaisquer outros fornecedores relacionados a pagamento que usemos para cobrar taxas.

Artigo 3 (Serviço HALFTONE e planos pagos)

1. Você deve usar o Serviço HALFTONE de acordo com estes Termos, nossa Política de privacidade e as descrições exibidas no próprio serviço.
2. Se você assinar um plano pago, as taxas, o ciclo de cobrança (por exemplo, mensal), os impostos e as condições de pagamento seguirão o que for mostrado no cadastro, no Stripe Checkout e em quaisquer telas de conta ou cobrança que fornecermos.
3. Renovação, cancelamento e tratamento de valores já pagos seguirão as divulgações do momento de adesão, os recursos da Stripe voltados ao assinante (como o portal do cliente) e quaisquer termos adicionais que publicarmos. Regras obrigatórias da lei aplicável continuam prevalecendo.
4. Durante ofertas beta, preview ou anteriores ao lançamento oficial, podemos alterar recursos, especificações, preços ou disponibilidade, ou encerrar a oferta. Os detalhes seguirão as páginas do serviço e nossos avisos, salvo indicação em contrário.
5. Se você criar uma conta para o Serviço HALFTONE, deverá fornecer informações corretas e não deverá se passar por terceiros, obter acesso não autorizado, transferir ou revender o acesso, nem usar o serviço de maneira que consideremos inadequada. Podemos suspender ou restringir o uso sem aviso prévio em caso de violação.
6. Quanto às imagens e dados que você enviar ou processar por meio do Serviço HALFTONE, nós os tratamos apenas na medida necessária para operar, fornecer, melhorar e proteger o serviço. O tratamento de informações pessoais segue a Política de privacidade.

Artigo 4 (Condutas proibidas)

Você não deve:

1. Violar leis ou a ordem pública e os bons costumes
2. Infringir nossos direitos ou os de terceiros (copyright, marca, privacidade etc.)
3. Interferir na operação do Site ou agir de forma que provavelmente o faça
4. Fingir ser nós ou o Site
5. Enviar consultas ou solicitações usando informações falsas
6. Reproduzir, modificar, redistribuir, vender ou transmitir publicamente Conteúdo sem permissão do titular dos direitos
7. Praticar qualquer outra conduta que consideremos inadequada

Artigo 5 (Serviços externos e links)

1. O Site pode conter links ou integrações com BASE, Stripe e outros serviços externos. Não controlamos seu conteúdo, termos, disponibilidade ou operação.
2. Quando você usar serviços externos, seguirá os termos deles.
3. Não somos responsáveis por danos decorrentes do uso de serviços externos, salvo em caso de dolo ou negligência grave de nossa parte.

Artigo 6 (Propriedade intelectual)

1. O copyright e outros direitos sobre o Conteúdo pertencem a nós ou aos seus legítimos titulares.
2. Você não pode usar o Conteúdo além do uso privado e pessoal sem permissão.
3. Salvo se autorizarmos expressamente, não republique nem faça uso secundário do Conteúdo (entre em contato conosco se precisar).

Artigo 7 (Isenção de responsabilidade)

1. Buscamos precisão, mas não garantimos completude ou adequação.
2. Não somos responsáveis por interrupções, atrasos ou suspensões causados por problemas de rede, manutenção ou falhas de terceiros, salvo em caso de dolo ou negligência grave de nossa parte.
3. Na medida permitida por lei, nossa responsabilidade por danos relacionados ao uso ou à impossibilidade de uso do Site fica limitada a danos diretos normalmente previsíveis e causados por nossa culpa.

Artigo 8 (Alterações nos Termos)

1. Podemos alterar estes Termos quando necessário.
2. Os Termos revisados entram em vigor quando forem publicados no Site. O uso contínuo após a publicação constitui aceitação.

Artigo 9 (Lei aplicável e jurisdição)

1. Estes Termos são regidos pelas leis do Japão.
2. As disputas estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais definidos em lei.